INSTAGRAM (META)

• Os Termos de Uso do Instagram exigem que usuários tenham ao menos 13 anos de idade para criarem suas contas nas plataformas. Se ficar evidente que a conta está sendo usada de forma consistente ou gerenciada diretamente pela criança, desativaremos a conta.
• Anunciamos em fevereiro a implementação da Conta de Adolescente no Brasil para todos os usuários com menos de 18 anos. Essa nova experiência fornece proteções integradas para limitar, por padrão, quem contata os adolescentes e o conteúdo que veem, além de estabelecer que os menores de 16 anos vão precisar da permissão dos pais para alterar essas configurações. Mais informações aqui. 
• Desde 2022, o Instagram vem testando novas opções de verificação de idade, o que nos permite fornecer experiências adequadas a cada faixa etária. Mais detalhes sobre como essa verificação é feita no Instagram aqui.
• Ao longo dos anos, a Meta já lançou mais de 50 ferramentas de segurança para jovens, bem como recursos que ajudam os pais a estabelecer limites com seus filhos adolescentes, e temos proteções para manter os adolescentes seguros, longe de conteúdo nocivo e contatos indesejados.
• A Meta disponibiliza ferramentas para apoiar pais e responsáveis a supervisionar e guiar a experiência de seus filhos adolescentes em nossos aplicativos, disponíveis na Central da Família.

Publicidade para adolescentes e adolescentes que criam publicidade

• Recentemente, introduzimos uma nova política que determina que as contas que publicam principalmente conteúdo voltado para crianças não estão qualificadas para monetizar seu conteúdo usando nossas ferramentas de monetização. Isso significa que essas contas não podem oferecer s, receber Presentes ou Selos. Mais informações aqui. 
• Também, reconhecemos que os adolescentes não estão necessariamente tão equipados quanto os adultos para tomar decisões sobre como seus dados on-line são usados para publicidade, especialmente quando se trata de mostrar a eles produtos disponíveis para compra. 
• Por esse motivo, restringimos as opções que os anunciantes têm para alcançar os adolescentes, bem como as informações que usamos para exibir anúncios para eles. Por exemplo, a idade e a localização são as únicas informações sobre um adolescente que usamos para exibir anúncios a eles. A idade e a localização nos ajudam a continuar garantindo que os adolescentes vejam anúncios adequados à sua idade e produtos e serviços disponíveis onde moram.
• Os adolescentes também podem gerenciar os tipos de anúncios que veem no Facebook e no Instagram com os Controles de tópicos de anúncios. Informações para ar a ferramenta aqui. 
• Mais informações sobre a abordagem da Meta em relação aos anúncios para adolescentes aqui. 

YOUTUBE (GOOGLE)

A prioridade do YouTube é proteger o público infantil e oferecer experiências adequadas à idade para atender às necessidades únicas de desenvolvimento de crianças e adolescentes e equipar cuidadores com as ferramentas, recursos e e para escolher as experiências online que são certas para suas famílias, especialmente seus usuários mais jovens. 

Sobre anúncios e monitoramento de conteúdo publicitário

Não permitimos a personalização de anúncios para menores de 18 anos. Usamos a combinação de inteligência artificial e revisão humana para monitoramento ativo. Quando uma violação é identificada, nós bloqueamos ou removemos o conteúdo.

Sobre a conformidade com leis e regulamentações locais

As Diretrizes da Comunidade do YouTube, que regem o conteúdo publicado na plataforma, estabelecem que os criadores de conteúdo são responsáveis por garantir que seus vídeos estejam em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Nossa função é fornecer um espaço para que criadores de conteúdo de todo o mundo possam compartilhar seus vídeos, de acordo com essas regras, que são públicas e íveis a usuários e criadores. A responsabilidade de garantir que o conteúdo esteja em conformidade com as leis locais, incluindo a obtenção de alvarás judiciais para trabalho artístico infantil quando e se necessário, recai sobre os criadores de conteúdo e, no caso de menores, sobre seus pais ou responsáveis legais.

Restrições a conteúdos que envolvem crianças

Todo conteúdo que envolve crianças terá alguns recursos desativados no vídeo ou no canal, mesmo que não viole nossas políticas. Esses recursos podem incluir:

• comentários;
• chat ao vivo;
• transmissão ao vivo;
• recomendações de vídeos (como e quando seu conteúdo é sugerido);
• posts;
• remix de vídeos dos Shorts.

O que é o YouTube Kids?

O app YouTube Kids foi criado para ser um lugar mais seguro e simples, onde as crianças podem assistir vídeos online sobre o que mais gostam. Esse app tem filtros e um conjunto muito menor de canais e vídeos disponíveis do que o app e o site principal do YouTube. Trabalhamos para identificar conteúdo adequado à faixa etária, que siga nossos princípios de qualidade e tenha diversidade suficiente para atender aos interesses variados das crianças em todo o mundo.

O que não é permitido, de forma comercial, no YouTube Kids?

No YouTube Kids, não é permitido vídeos que incluam inserções pagas de produtos ou endossos. A plataforma removerá do app YouTube Kids conteúdo que divulga uma inserção paga de produto ou endosso pelo YouTube Studio. Conteúdos que sejam muito comerciais ou promocionais não são permitidos no YouTube Kids. Isso inclui:

• anúncios tradicionais de produtos e serviços enviados por criadores de conteúdo ou marcas;
• conteúdo que incite diretamente o espectador a comprar um produto;
• vídeos onde a embalagem do produto é o elemento principal;
• vídeos que valorizam o acúmulo ou consumo excessivo de produtos;

Recurso de sinalização de conteúdo pago no YouTube

Fora do YouTube Kids, os criadores do YouTube podem incluir inserções pagas de produtos, endossos, patrocínios ou outro conteúdo que exija a divulgação de um aviso para os espectadores nos seus vídeos. Para isso, é necessário selecionar a caixa de promoção paga nos detalhes do vídeo para informar o YouTube sobre essas inclusões. 

Todas as promoções pagas precisam seguir as políticas do Google Ads e as diretrizes da comunidade do YouTube. É de responsabilidade do criador e das marcas entender e cumprir as obrigações legais de cada região sobre avisos de promoção paga no conteúdo. Algumas dessas exigências incluem informações sobre como, quando e para quem o aviso vai aparecer.

Iniciativa de Bem-Estar Digital Juvenil e websérie sobre ferramentas de segurança

Recentemente, o YouTube anunciou a Iniciativa de Bem-Estar Digital Juvenil com o objetivo de promover uma visão unificada do desenvolvimento de conteúdo de alta qualidade e adequado à faixa etária jovem. A plataforma também lançou uma série em parceria com o canal Almanaque dos Pais que ensinam pais e responsáveis a usar as ferramentas de segurança e controle parental, incluindo aquelas do YouTube e do YouTube Kids.

Trabalho de menores na plataforma

Em relação ao trabalho de menores na plataforma, o YouTube orienta que todos os criadores de conteúdo sigam as práticas recomendadas para conteúdo com crianças, como leis e regulamentações, seguir a legislação aplicável relativa ao pagamento pelo trabalho de menores, além de oferecer um ambiente de trabalho que seja seguro para o menor e que não gere impactos na escolarização e educação.

Limitação da repetição de conteúdo

Recentemente, o YouTube ou a limitar recomendações repetidas de vídeos relacionados a tópicos sensíveis para adolescentes, no Brasil e globalmente. Esses tópicos incluem conteúdo que:

• Compara características físicas e idealiza alguns tipos físicos em detrimento de outros;
• Idealiza níveis específicos de condicionamento físico ou peso corporal;
• Exibe agressão social na forma de brigas sem contato e intimidação;
• Oferece conselhos financeiros irrealistas ou ruins que tiram vantagem da baixa educação financeira dos adolescentes;
• Retrata delinquência ou comportamentos negativos, como trapacear em um teste, mentir para benefício pessoal ou participar de brincadeiras e acrobacias públicas que impactam negativamente os outros, por exemplo, ofender clientes em uma loja enquanto finge trabalhar lá;
• Retrata os adolescentes como cruéis e maliciosos ou os incentiva a ridicularizar os outros.

TIKTOK

Informações complementares enviadas pelo TikTok após contato da Repórter Brasil

Sobre anúncios feito por e para crianças

• Primeiramente, é importante destacar que o TikTok é para maiores de 13 anos.
• O TikTok investe continuamente na criação de um ambiente seguro para nossa comunidade, o que inclui o desenvolvimento de políticas robustas para proteger os menores de certos tipos de conteúdo publicitário.
• Nós não permitimos o impulsionamento de qualquer conteúdo de forma segmentada para menores de 18 anos.

Você consegue saber mais detalhes em nossa central de ajuda para anunciantes.

Sobre os vídeos enviados para análise

Dos cinco vídeos enviados para análise, dois foram removidos por ferirem a seguinte política:

Exortar diretamente os menores de idade a comprar ou a contratar um produto ou serviço, ou incentivar diretamente os menores de idade a persuadirem os seus pais ou terceiros a comprarem bens ou serviços que estejam a ser publicitados

Você pode conferir que não estão mais disponíveis nos links enviados:

https://www.tiktok.com/@jujuteofilofamilia/video/7423411975792626949

https://www.tiktok.com/@euamonono/video/7424532143516306694

Para saber mais sobre essa e outra Políticas de Conteúdo de Marca do TikTok, clique aqui.

Outras informações relevantes sobre o tema

• A segurança de jovens é uma prioridade máxima. Se descobrirmos que a conta pertence a alguém menor de 13 anos, baniremos essa conta. Os membros da comunidade podem denunciar contas que acreditam pertencer a pessoas com menos de 13 anos, seja no aplicativo ou em nosso site.
• Aplicamos a verificação de idade por meio de métodos como:
  • Uso de um sistema neutro de verificação de idade, sem induzir ou sugerir respostas.
  • Restrições para impedir que usuários criem outra conta com uma data de nascimento diferente caso não em na verificação inicial.
  • Uso de tecnologia de machine learning para identificar contas que possivelmente pertençam a menores de 13 anos, enviando-as para moderação e análise.
  • Treinamento de moderadores especializados para revisar e remover contas de usuários que não atendam ao requisito mínimo de idade.
  • Mensalmente, removemos cerca de 6 milhões de contas no mundo todo por não cumprirem nosso requisito de idade mínima.

• Outro ponto muito importante é sobre a presença de criadores entre 13 e 18 anos na plataforma. Não é permitido monetizar nenhum conteúdo desse grupo. Para participar do programa de monetização, é necessário:
  • Ter 18 anos de idade ou mais
  • Ter pelo menos 10.000 seguidores
  • Ter pelo menos 100.000 visualizações de vídeos do feed Para você nos últimos 30 dias
  • Publicar conteúdo original
  • Publicar vídeos com pelo menos um minuto de duração
• O TikTok disponibiliza um Guia de Pais e Responsáveis que foi elaborado para oferecer uma visão geral da plataforma e das várias ferramentas e controles integrados ao TikTok, como a ferramenta de Sincronização Familiar, que permite que pais e responsáveis tenham suas contas vinculadas a de seus adolescentes.
• Trabalhamos em parceria com instituições referência em segurança de jovens para estruturar iniciativas que gerem impacto.
• A exemplo, publicamos neste ano uma cartilha, em parceria com a ONG SaferNet, para auxiliar pais e responsáveis na segurança digital de jovens e adolescentes. Essa iniciativa reune informações sobre ferramentas que podem ajudar a promover o uso da plataforma de forma mais segura e privada.
• Lançamos, com o Instituto Vero, organização dedicada à educação midiática, uma campanha para ampliar a conscientização sobre a segurança dos menores na internet. O projeto #Juntos com a Vero contará com uma série de conteúdos e ativações presenciais para apoiar pais e responsáveis e tornar a experiência digital dos jovens mais segura. A ação vem também para reverter um cenário em que 18% dos pais brasileiros afirmam que gostariam de usar as ferramentas de sincronização parental disponíveis, mas não a conhecem, como apontou uma pesquisa do YouGov, encomendada pelo TikTok, em março deste ano; e que eles têm mais dificuldade de conversar sobre segurança na internet do que sobre álcool, abuso de substâncias e sexo com os filhos.
• Se os pais ou responsáveis optarem por criar uma conta que apresente conteúdo de seus filhos menores de 13 anos, ela deve mostrar claramente que a propriedade da conta é do adulto, incluindo o envolvimento adulto no conteúdo. Caso contrário, suspenderemos a conta por pertencer a uma pessoa menor de 13 anos. Não permitimos contas que apresentem apenas menores de 13 anos e não sejam claramente operadas por um pai ou responsável.