UMA FORNECEDORA DA RAÍZEN, uma das maiores empresas de produção e comércio de combustíveis do país, ou a integrar a Lista Suja do trabalho escravo, atualizada na última quarta-feira (9) pelo governo federal. A Anicuns S.A Álcool e Derivados, que fabrica etanol e açúcar, foi incluída na lista após fiscalização ocorrida em Goiás em agosto de 2023, quando 20 trabalhadores foram resgatados durante o plantio manual de cana-de-açúcar. Notas fiscais a que Repórter Brasil teve o mostram que a Raízen comprou etanol da Anicuns no mês e após o resgate dos trabalhadores. 

A Raízen é um t venture entre a brasileira Cosan e a britânica Shell e foi a terceira maior empresa do Brasil em faturamento em 2024, segundo o índice Valor 1000. A gigante do setor sucroenergético distribui combustível para postos Shell no Brasil, Argentina e Paraguai.

Os 20 trabalhadores resgatados em Goiás faziam o plantio de cana em uma fazenda localizada a dez quilômetros da Usina Anicuns, na zona rural de Anicuns (GO). De acordo com os auditores fiscais, eles estavam em alojamentos sem camas, sem roupa de cama e sem água tratada. Alguns trabalhadores dormiam em colchões velhos e sujos no chão, segundo a fiscalização. Eles recebiam almoço, mas precisavam “improvisar a janta” no alojamento, que não dispunha de estrutura e móveis para armazenamento, descreve o relatório.

Um trabalhador disse aos auditores fiscais que trabalhou por quase um mês sem receber salário, também aponta o relatório. Outro relatou ter começado a trabalhar dez dias antes, mas também não havia sido pago até a data da fiscalização.  

“Há fortes elementos que comprovam que houve o aliciamento e a transferência dos trabalhadores resgatados em questão, mediante fraude e aproveitando-se da situação de vulnerabilidade dessas vítimas”, escreveram os auditores no relatório. 

Segundo a fiscalização, o grupo de trabalhadores veio do Maranhão, da Bahia e do Piauí para trabalhar na fazenda em Goiás. Alguns relataram não terem sido ressarcidos pela agem de ida. 

Ainda de acordo com o relatório, o aliciamento foi feito por uma empresa terceirizada, cujo dono já havia sido autuado por trabalho escravo em 2022. A Anicuns alegou aos fiscais que a responsabilidade era desse recrutador, mas os fiscais a consideraram responsável, por ter se beneficiado da mão de obra e contratado uma empresa terceirizada com histórico de trabalho escravo.

A Anicuns Álcool e Derivados afirmou que “embora se trate de pessoas não vinculadas ao seu quadro de funcionários, vem tomando todas as providências necessárias para defender os seus direitos e por consequência a sua exclusão de referido cadastro”. Em nota, a empresa também afirma que “tem como princípio e condição inegociável o respeito ir às pessoas, bem como não tolera e/ou permite ou, ainda, compactua, em nenhuma hipótese, com o desrespeito aos Direitos Humanos, dignidade, segurança e bem-estar das pessoas”. A companhia disse ainda que confia que a Justiça irá reconhecer a regularidade de suas ações e a “inexistência de qualquer prática abusiva por parte da Anicuns S/A”. A nota completa pode ser lida aqui.

Notas fiscais

As irregularidades trabalhistas foram identificadas por auditores fiscais do Trabalho entre 25  e 28 de agosto de 2023. Notas fiscais obtidas pela Repórter Brasil mostram que, no mesmo mês da fiscalização, a empresa goiana vendeu etanol para a Raízen. A documentação indica que essa relação comercial se estendeu até, pelo menos, fevereiro de 2024. O produto vendido foi etanol anidro com corante, usado na mistura com a gasolina.

Procurada, a Raízen respondeu que realiza o monitoramento contínuo de seus parceiros, avaliando sua atuação com base no Código de Conduta de Fornecedores. “A empresa pauta todas as suas decisões de negócio pela ética, integridade e conformidade com a legislação vigente”, declarou. A íntegra da manifestação está disponível aqui.

Outra fornecedora da Raízen teve relação comercial com empresa da Lista Suja

A Colombo Agroindústria, outra fornecedora da Raízen, também está relacionada a um flagrante de trabalho escravo incluído na última atualização da Lista Suja. Uma fiscalização em maio de 2023 resgatou 11 trabalhadores no Sítio Nossa Senhora Aparecida, em Santa Rita D’Oeste (SP), cuja produção de cana, segundo documentos anexados ao relatório da fiscalização, era destinada a uma usina da Colombo. Quem entrou na Lista Suja, no entanto, não foi a usina, mas sim a Thor Mecanização Agrícola, empresa responsável por intermediar a contratação da mão de obra. 

A usina realizou cinco vendas de etanol à Raízen no mesmo mês da inspeção que flagrou o trabalho escravo, de acordo com notas fiscais adas pela Repórter Brasil. Outras notas fiscais apontam que a relação comercial entre as duas se manteve até, pelo menos, junho de 2024. Nesse caso, o produto negociado foi o etanol hidratado, tipo vendido diretamente por postos de combustíveis. A Raízen não comentou esse caso específico. 

Os resgatados nesta fazenda eram mantidos em alojamentos sem camas e armários, e os trabalhadores bebiam água da torneira sem tratamento, conforme o relatório de fiscalização do MTE. 

Na frente de trabalho, as refeições eram “feitas no chão, sob sol forte”, também descreve o relatório de fiscalização. Não havia estrutura para conservação dos alimentos, banheiros nem água potável. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Dos 11 trabalhadores, 2 não tinham registro em carteira e os demais tinham registros com datas falsas, anteriores ao início do trabalho. 

Procurada pela Repórter Brasil, a Thor negou ter submetido os safristas à condições análogas ao trabalho escravo. A empresa alegou que os funcionários “montaram um cenário” para forjar um flagrante. E declarou ter fornecido marmitas, camas box e EPI (equipamentos de proteção individual). “Isso foi comprovado junto com a Polícia Federal, com a apresentação de notas fiscais e comprovantes”, escreveu a empresa. A resposta completa pode ser lida neste link.

Essa não é a primeira vez que são encontradas relações comerciais entre a Raízen e empresas envolvidas em trabalho escravo. Outros casos, um deles também envolvendo a Colombo Agroindústria, foram abordados no “Escravizados do Etanol”, um relatório publicado pela Repórter Brasil em dezembro de 2024.

A Colombo Agroindústria não respondeu até o fechamento da reportagem. O espaço segue disponível para futuras manifestações.

Esta reportagem foi atualizada às 18h48 para incluir o posicionamento da Anicuns Álcool e Derivados.